Precisão técnica.
Resultados sólidos.
Assessoria jurídica de excelência para quem exige respostas exatas e estratégias seguras em matéria tributária.
Nosso escritório
Autoridade construída com rigor e discrição.
Nosso escritório nasceu com um propósito singular: oferecer um contraponto de excelência técnica à complexidade do sistema tributário brasileiro. Cada caso que assumimos é tratado com profundidade para oferecer a melhor solução jurídica possível.
Nossos clientes confiam em nossa capacidade de navegar na vanguarda da jurisprudência, oferecendo soluções que protegem o patrimônio e viabilizam o crescimento sustentável.
Fale conosco
e-mail: adv.cardosodemello@gmail.com
Telefone/Whatsapp: (48) 98867-6707
Instagram: @cardosodemello.adv
Áreas de Atuação
Planejamento tributário
Em um cenário de altíssima complexidade fiscal, o pagamento de tributos representa um dos maiores custos para qualquer pessoa. No entanto, a lei frequentemente oferece diferentes caminhos e opções que permitem reduzir esse impacto de forma perfeitamente legal e segura.
O Planejamento Tributário é um estudo preventivo e personalizado de análise da situação concreta para identificar incentivos fiscais não aproveitados, regimes de tributação mais vantajosos e formas de reestruturar operações para evitar a ocorrência do fato gerador do tributo ou mitigar a sua incidência.
Defesa em execuções fiscais
As execuções fiscais representam a ampla maioria dos processos em tramitação no Poder Judiciário brasileiro. Esse volume massivo de cobranças muitas vezes resulta em atos automáticos e, consequentemente, em graves excessos por parte do quem realiza essa cobrança.
Nulidades formais no processo ou na Certidão de Dívida Ativa (CDA), prescrição do crédito, ilegitimidade da parte executada, impenhorabilidade de bens, excesso de execução... Diversas são as teses de defesa aceitas pela jurisprudência em favor dos contribuintes e responsáveis.
Com uma análise minuciosa e especializada, é plenamente possível identificar mecanismos jurídicos eficazes para suspender atos agressivos de constrição (como bloqueios de contas e penhoras), revisar o montante cobrado e, em muitos casos, extinguir integralmente o processo de execução e o próprio crédito tributário de forma definitiva. Proteja o patrimônio do seu negócio com quem entende a fundo os bastidores e as regras da execução fiscal.
Recuperação de Créditos Tributários
O complexo e dinâmico sistema tributário brasileiro faz com que a grande parte das pessoas recolha tributos a maior ou de forma totalmente indevida ao longo dos anos.
A Recuperação de Créditos Tributários é um mecanismo legal e estratégico que visa mapear e reaver valores pagos indevidamente. Através da aplicação de teses jurídicas sólidas e já consolidadas pelos Tribunais Superiores, identificamos pagamentos incorretos em tributos federais, estaduais e municipais.
Os valores recolhidos sem razão jurídica podem ser recuperados por meio de restituição em dinheiro ou pela compensação com tributos a vencer. Mais do que uma medida de conformidade fiscal, a recuperação de créditos é uma ferramenta essencial de competitividade para sanear as finanças e impulsionar o crescimento do seu negócio
Defesa em autuações e notificações tributárias
O recebimento de um auto de infração ou de uma notificação fiscal e o início de um procedimento de fiscalização geram compreensiva apreensão. No entanto, o início de uma cobrança administrativa não deve ser encarado como uma condenação definitiva.
A atuação especializada e imediata ainda na fase administrativa é o momento mais estratégico para exercer o direito de defesa. Por meio de uma impugnação técnica e detalhada, é possível demonstrar equívocos na fiscalização, erros de cálculo, ausência de motivação legal ou a aplicação ilegal de multas confiscatórias por parte dos agentes fiscais.
Apresentar uma defesa administrativa robusta e no prazo legal permite anular ou reduzir drasticamente a cobrança antes mesmo que ela se transforme em uma dívida ativa. Essa intervenção precoce não apenas protege as certidões de regularidade fiscal como também evita os custos, bloqueios e desgastes de uma futura execução fiscal no Poder Judiciário.
Nosso método
O rigor transforma a complexidade em vantagem estratégica
Não acreditamos em soluções patronizadas. O direito Tributário exigem um olhar cirúrgico sobre a realidade de cada cliente. Nosso método combina profundo embasamento acadêmico com uma abordagem prática e personalizada.
Atendimento direto pelo sócio
Monitoramento ativo de jurisprudência
Conciliação de teoria e prática
Entre em contato
Nossa equipe está à disposição para discutir os seus desafios fiscais com total confidencialidade